“Os conselhos materializam os princípios da democracia representativa e participativa, nos quais representantes da sociedade e do Estado podem deliberar, formular, fiscalizar ou serem consultados a respeito das políticas públicas para áreas específicas.”
18.7.13
BIBLIOTECA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL
ESTATUTO DA CIDADE COMENTADO
https://docs.google.com/file/d/0ByblPHalbhFeNWFseC1yZ1hDeDA/edit
CARTILHA OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO
http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaOlhoVivo/Arquivos/CartillhaOlhoVivo_baixa_V2.pdf
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
LEI ORGÂNICA DE MURIAÉ
http://www.camaramuriae.mg.gov.br/index.php/legislacao/leis-municipais/96-leis
PLANO DIRETOR DE MURIAÉ
https://www.muriae.mg.gov.br/lei/adm/planodiretor.pdf
PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO
https://docs.google.com/file/d/0ByblPHalbhFeRmkzWlF6NFJfQzA/edit
CARTILHA GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/ManualGestaoRecursosFederais/Arquivos/CartilhaGestaoRecursosFederais.pdf
MANUAL DE OBRAS E LICITAÇÕES
http://www.sef.sc.gov.br/auditoria/images/stories/GEAUC/manual_de_obras1.pdf
CARTILHA DE LEGISLAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cffc/documentos/publicacoes/arquivos-para-links-internos/pasta-interna-para-organizacao-de-arquivos/cartilha_fiscalizacao_financeiraPublicaoFinal.pdf
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
http://www.polis.org.br/uploads/1042/1042.pdf
CONFERÊNCIAS PÚBLICAS
http://www.polis.org.br/uploads/672/672.pdf
OUTRAS INFORMAÇÕES
Blog da AAMUR: http://orionossodecadadia.blogspot.com/